O RN é o último estado do Nordeste a iniciar as aulas de rede estadual em 2024 / Foto: Alex Régis
A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte apresenta um cronograma distinto em relação aos demais estados do Nordeste para o início das aulas do ano letivo de 2024. Enquanto estados como Ceará e Pernambuco tiverem suas aula retomando no dia 5 de fevereiro, os estudantes potiguares só voltaram às salas de aula nesta segunda-feira (04).
A Secretaria Estadual de Educação (SEEC) atribui esse "atraso" ao período de greve dos professores ocorrido no ano anterior para implementação do reajuste no piso salarial. No entanto, mesmo outros estados enfrentando greves, retomarão as aulas antes do Rio Grande do Norte, o que especialistas apontam como prejudicial aos alunos.
A paralisação dos professores da rede estadual de ensino potiguar durou pouco mais de um mês em 2023, resultando no adiamento do início do ano letivo de 2024 para agora 04 de março e possui o término previsto para 23 de dezembro. A Secretaria de Educação (SEEC-RN) argumenta que algumas escolas encerraram o ano letivo de 2023 somente no final de janeiro deste ano, inviabilizando um início mais cedo em 2024.
Essa situação é contrastante com outros estados do Nordeste. Por exemplo, o Maranhão, que também enfrentou mais de um mês de greve dos professores, iniciará as aulas em 19 de fevereiro. Bahia e Alagoas, que tiveram períodos de greve menores, começarão as atividades em 19 e 15 de fevereiro, respectivamente, duas semanas antes do Rio Grande do Norte.
Em uma Pesquisa feita pela TRIBUNA nos calendários de ensino mostra que os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí foram os primeiros a iniciarem as aulas na rede estadual, com aulas iniciando no dia 5 de fevereiro. Já os outros estados, como Paraíba, Sergipe e Alagoas iniciaram os trabalhos dia 15 de fevereiro e estados como Maranhão e Bahia começaram as aulas dia 19 de fevereiro. Já com relação ao término das aulas, Sergipe, Bahia, Alagoas e Paraíba terminarão as aulas antes do dia 20 de dezembro.
A subcoordenadora de Organização e Inspeção Escolar da SEEC-RN, Vanda Pereira, explica que, devido à greve, algumas escolas potiguares encerraram o ano letivo em janeiro, enquanto outras não aderiram à paralisação e finalizaram em dezembro. Por essa razão, o calendário de início das aulas é unificado para toda a rede estadual.
“Tivemos 26 dias (letivos) de greve e tínhamos que repor esse período. Começamos a reposição no meio do ano, quando já diminuímos o recesso, e tivemos que nos estender, algumas escolas, até o dia 22 de janeiro de 2024. Como somos uma rede, não tem como escola que não fez greve começar determinado dia de fevereiro e a que fez greve começar só em março. O calendário é feito para a rede estadual, infelizmente temos essa especificidade exatamente por conta da greve e começaremos o ano letivo de 2024 no dia 04 de março, tendo ainda nove sábados letivos. Não tinha como ser diferente”, explica Vanda Pereira, sobre a decisão de iniciar as aulas somente no dia 04 de março.
Segundo a Lei de Diretrizes Básicas da Educação, a carga horária mínima anual é de 200 dias letivos, critério que o Rio Grande do Norte cumprirá, mesmo começando em março.
Embora haja divergências sobre o atraso no início das aulas, a SEEC-RN defende a necessidade de um cronograma unificado para toda a rede estadual, garantindo a equidade entre as escolas.
O calendário oficial da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte prevê a realização de nove sábados letivos ao longo de 2024. Essa prática já está incorporada à dinâmica da rede estadual, conforme destacado pela Secretaria Estadual de Educação (SEEC-RN). Os sábados letivos serão distribuídos equitativamente entre os quatro bimestres do ano: um sábado em cada um dos meses de abril a outubro, com exceção de novembro, que contará com dois sábados letivos, e dezembro, que terá apenas um.
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