Projeto de lei garante acessibilidade para surdos em hospitais de Natal
A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (12), três projetos em regime de urgência, destacando-se uma proposta de grande relevância para a comunidade surda, de autoria da vereadora Thabatta Pimenta (PSOL). O PL nº 16/2025, apresentado pela parlamentar, torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras em maternidades, casas de parto e hospitais da rede pública e privada do município.
A medida visa garantir a acessibilidade plena para pessoas surdas durante atendimentos médicos, como gestantes em trabalho de parto, e situações emergenciais. O projeto inclui uma emenda que permite ao paciente surdo escolher seu próprio intérprete ou utilizar o serviço disponibilizado pelas unidades de saúde através de uma Central de Libras. Thabatta Pimenta destacou a importância da proposta, que foi motivada pelos relatos de dificuldades enfrentadas pela comunidade surda em acessar serviços essenciais de saúde.
“Ouvir as histórias da comunidade surda, como o caso de uma mãe que perdeu sua filha por não conseguir comunicar uma alergia à equipe médica, reforçou a necessidade urgente dessa medida. Não podemos mais permitir que falhas na comunicação coloquem vidas em risco. A criação de uma Central de Libras que funcione de fato é um passo importante para garantir a inclusão e a dignidade dessas pessoas”, afirmou a vereadora.
Além disso, a Câmara também aprovou o PL nº 71/2025, da vereadora Anne Lagartixa (SD), que permite a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas para pessoas com deficiência. Embora não seja de autoria de Thabatta Pimenta, a proposta também visa melhorar a segurança e a transparência nos atendimentos a pacientes com necessidades especiais, especialmente em terapias.
A aprovação dos projetos é de extrema importância para a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência em Natal, com destaque para a liderança da vereadora Thabatta Pimenta, que tem se dedicado à causa da comunidade surda e à promoção de um atendimento médico mais inclusivo e eficiente.
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