O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei 561/2025, que propõe a concessão de desconto na tarifa de energia elétrica para pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90.
A medida tem como objetivo reduzir os custos operacionais e incentivar o crescimento de negócios de baixa renda. Segundo o texto, os beneficiários devem atender a critérios específicos para receber o desconto.
O projeto agora segue para análise no Senado.
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