O objetivo da PL é de fortalecer a punição aos criminosos e proteger a rede de serviços essenciais.
O furto de cabos de energia e telefonia tem se tornado uma prática criminosa crescente no Brasil, gerando prejuízos significativos à infraestrutura e afetando diretamente os serviços essenciais.
Em 2024, a Neoenergia Cosern registrou um aumento de 42,3% nos casos de furto, o que deixou cerca de 360 mil potiguares sem energia elétrica.
Entre janeiro e março de 2024, os casos de furtos cresceram 30% em relação ao mesmo período de 2023. Além dos danos aos serviços de eletricidade e comunicação, o roubo de cabos coloca em risco a segurança dos trabalhadores e a vida das pessoas, principalmente nas comunidades que ficam sem acesso a serviços básicos por dias ou até semanas.
Para combater essa onda de furtos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 4.872/2024, de autoria do Deputado Federal Sandro Alex (PSD/PR). A proposta prevê o aumento das penas para os crimes de furto e receptação de cabos de energia e telefonia, com o objetivo de fortalecer a punição aos criminosos e proteger a rede de serviços essenciais.
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