RN aumenta ICMS para 20% em compras internacionais a partir de 1º de abril

O Rio Grande do Norte está entre os dez estados que irão aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 20% em compras internacionais a partir de terça-feira (1º). Atualmente, a taxa é de 17%.

A medida foi definida na 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada em dezembro de 2024, e afeta também Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Roraima e Sergipe. Os demais estados manterão a alíquota em 17%.

Com a mudança, compras de até US$ 50 serão taxadas em 20% de imposto de importação e 20% de ICMS. Para valores acima desse limite, a tributação será de 60% de imposto de importação, além dos 20% de ICMS.

O ICMS é um tributo estadual e a arrecadação será destinada aos cofres do Rio Grande do Norte.